Propostas para Bicicletas e
outros Transportes Ativos para o
Programa de Governo para
Presidência da República
Brasil:
- pedestres:
100% (somos todos, até os motoristas); no Município de São Paulo pedestre
representa mais de 1/3 dos modais de transporte
- 17% população
brasileira com necessidade especial (deficientes físicos e deficientes de
mobilidade – idosos, grávidas, crianças pequenas...).
- ciclistas:
3,5% Min. Cid ou 7% IPEA - modal/Brasil
(há fortes indícios que seja mais do que 7%)
- skatistas,
patinetes, patinadores e outros: ainda residual, mas crescimento muito
rápido. Skate é o segundo esporte mais praticado no Brasil, só perdendo do
futebol. Não é contado, portanto não se sabe qual o percentual de modal
Geral
- assumir
publicamente a existência de pedestres, pessoas com deficiência,
ciclistas, skatistas e outras mobilidades não dependentes de motorização
- assumir a necessidade da construção de cidades
que deem conforto, segurança, prazer, coletividade, respeito às
individualidades para todos e não só para os motorizados, como é feito até
hoje
- estabelecer um Programa de
Estado perene e prioritário de recuperação urbana. Deixar de brincadeira
- estabelecer orçamento: dinheiro para custeio e
investimento – de verdade!
- recuperar o entendimento do
que é uma cidade e cidadania. É necessário parar a usurpação das cidades,
fato comum no Brasil.
- manutenção e fortalecimento
da Semob, Secretaria de Mobididade do Ministério das Cidades.
Aproveitamento do conhecimento e trabalho realizado até hoje por seus
membros.
- instalar
discussão sobre o que pode ser feito pelo transporte não motorizado no
âmbito interno da Semob
- colocar
à frente da Semob um nome com capacidade, iniciativa, liberdade de ação,
autonomia, inteligência política, conhecimento da máquina pública, e
capacidade convencimento.
- ter acompanhamento
e suporte da Casa Civil da Presidência da República - como foi feito com o
Gabinete do Serra Prefeito
- implementar
mesmo! políticas em torno do
transporte não motorizado.
- CONTRAN –
Conselho Nacional de Trânsito: fazer funcionar e ser realista. Inaceitável
o CONTRAN passar um ano sem presidente, como aconteceu a pouco.
Inaceitável a lentidão de tomada de posições. Inaceitável a desconexão com
as melhorias implementadas em outros países, principalmente nos que tem
vasta documentação científica de resultados comprovados.
- regulamentar
sinalizações vertical e horizontal, principalmente sinalização específica
para pedestres, pessoas com deficiência e ciclistas. “Embora 70% dos deslocamentos sejam
realizados a pé, de bicicleta ou por transporte público, hoje, de forma
geral, as cidades brasileiras têm 90% dos sinais de trânsito voltados
apenas aos motoristas. Pedestres e ciclistas "ganham"
sinalização apenas nas áreas de conflito com o tráfego de carros.”
- unificar boletim de ocorrência no Brasil
- unificar fichas de atendimento dos PAs, Pronto
Atendimento, (ou o antigo Proto Socorro) e postos de saúde
- unificar padrão de trabalho de perícia técnica
e legistas, com padrão internacional para possamos ter parâmetros reais,
palpáveis.
- criar banco de dados com padrão internacional sobre
acidentes e mortes
- revisão do CTB – Código de Trânsito Brasileiro: passar de um
código de condução em vias para um código de mobilidades em espaços
públicos e espaços privados de uso público
- integração real com modais de transporte de
massa (e facilidade de uso) para
pedestres, ciclistas e principalmente pessoas com deficiência. Nem a
integração com pedestres, o principal cliente dos transportes de massa, é
feita da maneira mais adequada.
- melhoraria da sinalização
dirigida a ciclistas, pedestres e usuários do transporte público (vide
campanha ‘Sinalize’, da http://www.mobilize.org.br/ ).
- criação
da obrigatoriedade de um ‘banco de projetos’ dentro da prefeitura, de
forma a evitar que mais de uma secretária ou órgão público trabalhe
paralelamente e sem saber num mesmo projeto
- obrigatoriedade
por parte das prefeituras de ter um arquivo / banco de dados sobre a
cidade e suas mobilidades
- obrigatoriedade
de mapeamento urbano em todas cidades em pelo menos 3 níveis: + 3 metros
(construções), nível solo (vias, espaços públicos...), - 3 metros
(subsolo). Obrigatoriedade em lei de troca de informação dos mapas de
empresas prestadoras de serviços públicos que se utilizem de área pública
para prestar serviços. É uma das medidas mais importantes para melhorar a
qualidade de todas mobilidades, principalmente as não motorizadas, por que
com isto haverá uma diminuição sensível nos problemas de subsolo (água,
esgoto, eletricidade, comunicações), portanto menos problemas para todos
modos de transporte, lembrando que boa parte dos problemas sempre afetam
as calçadas
- formação
técnica e universitária voltada para as necessidades de futuras cidades e
sua nova forma de mobilidade
- formação
nacional de calceteiros – especialistas em todos níveis na construção de
calçadas
- programa
nacional de acalmamento de vias públicas (traffic caming): redução de
velocidade e uso de elementos geométricos para redução de risco para
pedestres, deficientes e ciclistas
- programa
nacional de iluminação pública
- replicar
no Brasil o Programa Córrego Limpo, SABESP São Paulo, de recuperação dos
córregos urbanos, com reurbanização baseada em parques lineares e
corredores ecológicos – corredores de mobilidade não motorizada
- vincular
as mobilidades não motorizadas com a recuperação das águas
- estabelecer
programa nacional de encontro de cidades para troca de experiências boas e
más
Pedestres
- política nacional de
calçadas e sinalização de vias
- informação – educar: eu,
pedestre; a via; o meio ambiente; o coletivo
- formação de lideranças
- campanha educativa de
informação e formação
Pessoas com necessidades especiais
- integrar as entidades
representativas
- apoio a todas entidades de
suporte, como APAE
- política para vias, espaços
públicos e espaços privados de uso público, e espaço individual e privado
- programa nacional de
melhoria de mobilidade dentro de casa para pessoas com deficiência física
- programa nacional de
sinalização para pessoas com deficiência física
- ver medicina preventiva e
hospitalar
- campanha educativa de
informação e formação
Bicicletas
- política de reorganização do
setor de bicicletas: bicicletas, peças, acessórios, importação, Zona
Franca de Manaus, bicicletarias e impostos
- retomar o Programa Bicicleta
Brasil; fortalecer
- integrar as entidades
representativas
- campanha educativa de
informação e formação
- contar
as bicicletas e os ciclistas no Brasil
- Bicicleta
foi, é e continuará sendo crucial e estratégica dentro de qualquer
política de transporte que se possa pensar, pelo menos num lugar sério.
Skates, patinetes, patins, outros
- é visível o uso de skate
como modo de transporte. Não há números, mas estes modais vem crescendo
rapidamente e vão deixar de ser traço muito em breve. Deve-se lembrar que
a primeira geração de skatistas já está com 60 anos e que a segunda
geração tem família e pensam o skate e patinete como opção para ir para o
trabalho. Não se pode fazer o mesmo erro que foi feito com os ciclistas,
que quando as autoridades quiseram aceitar a existência da bicicleta a
situação já estava praticamente fora do controle.
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